Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004

Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano.